Tentando fugir do legalismo, mas não da legalidade, precisamos nos dispor a pensar sobre a essência da escola pública e também sobre os limites democráticos da tão almejada autonomia dos Conselhos de Escola.
Legalmente está garantido o acesso e permanência de toda criança de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental, obrigatoriamente. Está também garantida a não violação dos direitos desses sujeitos. No entanto, quando, ao defendermos a autonomia da escola e dos Conselhos de Escola tomamos decisões que excluem um só desses sujeitos, ferimos os princípios éticos, legais e morais da condição do público. Ou seja, a autonomia da escola e de seu conselho não pode permitir que haja processos de exclusão ou de negação de direitos às crianças e adolescentes sob o risco de atuar numa perspectiva anti-democrática.
A lógica capitalista exclue perversamente a parcela da população que não tem condições de consumir. O princípio do capitalismo é a exclusão. Assim, afirmamos que uma escola privada atende a lógica capitalista e inclui apenas os que podem pagar por ela. A escola pública ao adotar esta lógica privatiza-se e perde sua essência que é a inclusão de todos.
Uma escola pública democrática atende aos princípios da participação e da inclusão, portanto, precisa estar atenta a estes princípios e incorporá-los em sua prática cotidiana. Os sujeitos precisam sentir-se pertencentes àquele espaço para que possam, pela via do exemplo, vivenciar a democracia.
Diante disso, convido você, leitor, a refletir sobre sua atuação, como cidadão e/ou como membro da comunidade escolar sobre a essência do público na escola pública. E através dessa reflexão, num exercício coletivo, buscarmos estratégias para atuar numa perspectiva mais democrática e participativa nas escolas públicas.
