Fabíola dos Santos Cerqueira
Mestre em Educação
De acordo com
levantamento do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),
com base no Censo Escolar de 2012, 55% dos docentes da rede pública de ensino
do país lecionam sem ter formação específica na área de atuação. Estes dados
ferem a legislação (LDB 9394/96), a qual prevê que os docentes que lecionam a
partir do 6º ano do Ensino Fundamental devem ter licenciatura específica na área
de atuação. De acordo com o Secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC), Romeu Caputo, conforme publicado no Jornal Folha online, em 26 de
dezembro de 2013, parte do déficit é proveniente de disciplinas recentemente
incorporadas ao currículo, como Sociologia e Filosofia. Por que faltam
profissionais licenciados nestas disciplinas, já que a obrigatoriedade das
mesmas no currículo escolar existe desde 2008? Qual estímulo foi dado para que
ampliassem as vagas nos cursos de licenciatura em Sociologia e/ou Filosofia?
Como professora de
Sociologia no Ensino Médio na rede pública estadual, afirmo que as condições de
oferta dessas disciplinas promovem um desestímulo no profissional, uma vez que
a carga horária semanal é de uma aula, o que pressupõe um número elevado de
turmas, isso sem contar que a carga horária é insuficiente para o
desenvolvimento qualitativo do trabalho pedagógico com vistas à emancipação do
sujeito.
Como incentivar
jovens a cursarem licenciaturas sem que haja mudanças significativas na carreira
docente, sobretudo, nas disciplinas com maior déficit? É preciso que haja
valorização profissional com melhores salários, mas também desconstrução da
hierarquização do conhecimento, compartimentado em disciplinas, assim como
qualificar a formação inicial e estimular a formação continuada.
Outro
questionamento que penso ser conveniente é se esses dados justificam o descaso
do MEC em relação às complementações pedagógicas, que têm lançado ao mercado,
profissionais despreparados, com má formação, mas legalmente capazes de assumir
postos de trabalho, sobretudo, nas áreas de Sociologia e Filosofia.
Para ser docente
não basta ter acúmulo dos conhecimentos historicamente acumulados, daí a
importância da formação pedagógica, o que, em tese, contribuiria para um melhor
conhecimento a respeito da escola e dos sujeitos com os quais ela trabalha.
Acredito que o educador precisa gostar e apostar em gente. Precisa ser agente
de transformação social.
O educador,
sobretudo, na atualidade, deve ser mediador do conhecimento. Deve estimular os
estudantes a fazerem as perguntas ao invés de dar as respostas. Por que existe
desigualdade social? Essa é a questão e não a “oferta de bolsa família” para as
famílias carentes. Por que adolescentes cometem atos infracionais? E não
somente discutir a redução da maioridade penal.
Para que isso
ocorra há que se ter responsabilidade na gestão educacional,
valorizando/incentivando a formação de novos profissionais do magistério,
investindo na formação continuada (como já foi apontado pelo MEC, através do
Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio), repensando o currículo
escolar (sem hierarquização do conhecimento) e, sobretudo, avaliando a
qualidade dos cursos de complementação pedagógica, oferecidos “aos quatro
cantos do mundo”, sem o menor controle e rigor, com a desculpa de que há
necessidade de suprir a demanda de profissionais. A demanda existe, mas não
pode ser justificativa para o sucateamento da escola pública.
Texto no publicado na coluna Tribuna Livre, do Jornal A Tribuna (Vitória/ES), de 07 de janeiro de 2014.
