quarta-feira, 4 de março de 2015

TRIBUNA LIVRE – CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA/ES

Por Fabíola dos Santos Cerqueira - 02/03/2015


Consideramos jovem toda pessoa com idade entre 15 a 29 anos, de acordo com o que foi convencionado em 2006, nas diretrizes do Plano Nacional de Juventude da Câmara Legislativa Federal e do Conselho Nacional de Juventude (CAMACHO; SANTOS, 2009, p. 14). Como é uma faixa etária ampla, essa categoria pode ser ainda subdividida da seguinte forma:

15 a 17 anos – jovens adolescentes
18 a 24 anos – jovens jovens
25 a 29 anos – jovens adultos

O Estatuto da Criança e do Adolescente considerada adolescente os sujeitos com idade entre 12 a 17 anos, logo, há uma parcela dos adolescentes que são considerados jovens.

O termo juventude iguala o que essencialmente é diferente. É importante ressaltar que há diferenças entre as juventudes. Não podemos analisar da mesma forma, por exemplo, jovens que trabalham e jovens que não trabalham. Cada um(a) vivencia a sua juventude de uma forma singular. Então, os(as) jovens devem ser vistos(as) com base nas diferenças individuais, sociais, culturais e de gênero. Por vivermos numa sociedade adultocêntrica, incorremos no erro de analisar a juventude apenas em relação aos interesses dos adultos.

Vivemos numa sociedade de consumo, onde a cidadania é definida pela quantidade de bens que podemos adquirir. O cidadão é substituído pelo consumidor.

Ser jovem custa caro e nem todas as famílias conseguem garantir a esses sujeitos essa condição, daí que muitos optam pela entrada precoce no mundo do trabalho. Quando isso ocorre, nós, da escola, temos também que concorrer com o mundo do trabalho, o qual é muito mais significativo para o jovem do que a própria escola. A inserção em estágios ou programas de aprendizagem se dá logo no início da juventude para boa parte dos jovens das classes populares. É através da bolsa que recebem que conseguem sentir-se jovens. Conseguem consumir as “coisas de jovem”, fazer os programas de jovem. Mas nem todos são atraídos pelo estágio ou pelos programas de aprendizagem. Muitos (e são muitos e cada vez mais cedo) são cooptados para o tráfico e deslumbram-se com o que podem ganhar de forma “fácil”. Uma das característica das juventudes é a ausência do medo do risco. Gostam de aventurar-se, de viver intensamente e acreditam que nada de ruim acontecerá com eles. A morte é algo distante.

A escola não é a única instituição pública existente e nem é salvadora da Pátria, embora em muitos bairros é a única que efetivamente recebe, sem discriminação, todos os sujeitos.

Reconhecemos o direito de todo sujeito estar matriculado na escola, mas isso resolve o problema de quem? Para quem? Se há um traficante na escola, independente de sua idade, sem acomanhamento adequado, como garantir a segurança dos demais que também possuem direito de estar na escola? Como garantir que outros também não serão cooptados pelo tráfico?

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, mas financiado pelas prefeituras e ligados à ação social. Hoje na Serra temos cinco conselhos tutelares. Não atendem a demanda por falta de recursos humanos e também porque a formação de muitos não é adequada. Além disso, lidamos como uma rede que não funciona. O único aparelho público que esses sujeitos conhecem é a escola. Até quando? O que temos de atrativo para concorrer com o tráfico? O que os projetos, como o “Juventude Viva”, por exemplo, oferece aos jovens como opção?

Quem fiscaliza as políticas públicas criadas para atender as juventudes? São eficazes? Alcançam seus objetivos? Se alcançam, porque os jovens continuam morrendo? Temos um Observatório de Segurança Pública no município. A que ele se destina?

Em 2014 houve uma tentativa de finalmente ocorrer eleição para o Conselho Municipal de Juventude, com base numa legislação ultrapassada e, ao meu ver, totalmente equivocada (Lei 2919, de 21 de dezembro de 2005;), uma vez que considerada jovem, os sujeitos com idade entre 16 a 35 anos. A quem essa legislação desejava atender de fato? Vereador tendo direito de compor conselho da juventude? Empresário? É preciso estudar, urgentemente a referida Lei, propor mudanças, aprová-la e fazer valer o Estatuto da Juventude, garantindo os direitos dos sujeitos jovens.
Por último, minha intenção aqui seria a de propor a criação de um espaço de sociabilidade, cultura, lazer, esporte, etc, para atender, o público jovem, com atividades especificas para cada categoria etária.

E para finalizar, um trecho da música “Não é sério”, de Charlie Brown Júnior, morto por overdose, declamado por Negra Li:

"O que eu consigo ver é só um terço do problema
É o Sistema que tem que mudar
Não se pode parar de lutar
Senão não muda
A Juventude tem que estar a fim
Tem que se unir
O abuso do trabalho infantil, a ignorância
Só faz destruir a esperança
Na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério
Deixa ele viver! É o que liga"


Que essa Casa consiga manter-se focada nas demandas da população dos municípes, sobretudo, nas juventudes das classes populares, negras e pobres. Que possamos sair das estatísticas que nos colocam em 1º lugar no índice de mortalidade de jovens negros no Estado do Espírito Santo, dentre os municípios com mais de 200 mil habitantes.


LUTAM MELHOR OS QUE TEM BELOS SONHOS” (CHE GUEVARA)


Saudações Sociológicas!
Profª Fabíola Cerqueira