Os adolescentes e o ato infracional

 

Fabíola dos Santos Cerqueira

Mestre em Educação (PPGE/UFES)

De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECRIAD, considera-se adolescente toda pessoa com idade entre 12 e 17 anos. Os atos infracionais são definidos pela lei já citada como uma conduta análoga a um crime ou contravenção penal previsto no Código Penal Brasileiro. No Brasil, ao adolescente autor de ato infracional é aplicado uma medida socioeducativa, prevista no artigo 112 do ECRIAD, que vai desde uma advertência verbal até a internação compulsória numa unidade educacional. Esta medida só pode ser aplicada pelo judiciário.

Quando a medida socioeducativa aplicada é a Liberdade Assistida Comunitária esse adolescente é encaminhado a um serviço de acompanhamento (presente em alguns municípios), onde é recebido por uma equipe que trabalha com esse adolescente na perspectiva de reconstruir os laços rompidos com a família, com a escola e com a comunidade a qual eles fazem parte. Infelizmente, nem todos os municípios possuem esse serviço e os que possuem estão falhando, conforme apontado pela juíza Drª Janete Pantaleão, na reportagem especial do jornal A Tribunal do dia 12 de novembro de 2012. Na há investimento em políticas públicas na área social. Faltam projetos adequados, falta ouvirem os adolescentes, faltam profissionais qualificados, falta integração com outras instituições como a escola e a família, por exemplo.

A escola não quer esse adolescente infrator (um dos condicionantes para que ele não retorne à internação é estar matriculado e frequentando uma escola). O enxerga como um marginal em potencial. É a “maçã podre” que pode contaminar os outros. Desconsidera pessoas podem mudar desde que se aposte ou que se invista nelas. A sociedade também não o quer, principalmente, porque a maioria desses adolescentes são das classes populares, invisíveis aos olhos da elite que só os enxergam através do medo.

Não há políticas públicas que deem conta de pensar com esses adolescentes o porquê dos atos infracionais, quais as suas possibilidades de escolha na vida, sobre seus sonhos, projetos de futuro e talento. São relegados à própria sorte. Os que se enquadram na “causalidade do provável”, de Pierre Bourdieu estão à salvo. Aos outros, a sorte apenas. A elite quer higienizar as ruas, as escolas e impedir que os pobres, sobretudo os que os ameaçam circulem livremente. Os que podem circular são apenas os que servem de “cabeça baixa” ao sistema explorador capitalista. Estes tem lugar garantido “nas senzalas modernas” e viajam às “casas grandes” através dos “navios negreiros da modernidade”, pagando caro para fazer a viagem a pé e amontoado.

Não me refiro aqui apenas à elite econômica, mas, sobretudo, aos que tem a alma burguesa. Aqueles que estão excluídos do capital econômico, mas vivem a partir do habitus da classe dominante, se comportam como eles, apesar de pertencerem, economicamente, à classe social que querem eliminar simbolicamente. Enquanto isso, as estatísticas vão apontando que mais adolescentes são cooptados pelo tráfico, morrem antes de viver... mas não nos importamos, pois estamos cercados nos nossos condomínios de luxo, onde além de dormir, podemos também nos divertir com as amplas áreas de lazer.

Publicado no Jornal A Tribuna, na Coluna Tribuna Livre, em 23 de novembro de 2012

À PROCURA DA FELICIDADE

Fabíola dos Santos Cerqueira

No dia 05 de setembro de 2012, na coluna Tribuna Livre, do jornal A Tribuna, escrevi um texto, “Quanto custa não estar na forma?”, abordando questões relativas à anorexia nervosa e ao descaso e desconhecimento da rede pública e privada das políticas públicas de saúde em relação ao tratamento de adolescentes vítimas dessa enfermidade, considerada um dos transtornos mentais com maior índice de mortalidade, segundo as referências médicas consultadas. Mas infelizmente as instituições de saúde não são o único desafio que temos a vencer. O preconceito vem na frente. O sujeito vítima dessa enfermidade é considerado “fresco”, “fraco” e muitos se afastam dos doentes com medo de serem influenciados pelos mesmos.

E isso acontece também na escola. Um lugar em que deixamos nossos filhos e depositamos ali a esperança de que sejam felizes.

“Um lugar onde se faz amigos”, segundo Paulo Freire, como não ser feliz?

E há diversas formas de não ser feliz neste espaço quando se é vítima da anorexia nervosa: quando todos sabem nossa doença e nos tratam com indiferença, com medo de serem influenciados; quando nos isolam; quando fazem chacota com a nossa situação e não entendem quando a tristeza “bate” sem motivos e choro vem a seguir.

Como profissional da educação, insisto que a escola (que não é uma ilha, mas está inserida na sociedade), deve também estar atenta a estas questões, a fim de evitar casos de bullying e de qualquer forma de exclusão (que pode se dar através de um olhar, de uma palavra sem intenção de ferir, por exemplo).

Mas vou ser mais direta. Assim que identificar a vítima, o(os) autor(es) e a plateia, a escola deve agir, reunindo todos e dialogando sobre a questão. Importante envolver as famílias, convidando profissionais de outras áreas para conversar sobre os problemas enfrentados e sobre as possibilidades de resolução dos conflitos.

Quando as crianças e adolescentes não conseguem mediar sozinhos seus conflitos, os adultos devem intervir. Seja na escola, seja na família.

Importante é não minimizar o sofrimento do outro. É não ignorar seu sentimento, pois isso pode agravar o quadro de depressão que acomete, por exemplo, os casos de anorexia de que estamos falando exatamente.

Numa escola assim, onde a palavra de ordem é colocar-se no lugar do outro, é enxergá-lo na sua singularidade, é acolhimento, é diálogo, a procura da felicidade se encerra, pois a mesma será imediatamente reconhecida.

Mariana Neri cantando...

Mariana, depois de ter passado por tantos obstáculos, resolveu buscar alternativas para viver mais e melhor. E encontrou na música inspiração. Cantando uma música da Demi Lovato ela fez o vídeo abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=rK3C-cNv2X0

E quando a vítima é o professor?

Fabíola dos Santos Cerqueira

Mestre em Educação (PPGE/UFES)

Há algum tempo venho estudando a problemática da violência no contexto escolar, abordando-a na perspectiva do estudante, preocupada com as relações de poder existentes naquele espaço. No entanto, nunca perdi de vista que as relações entre estudantes e professores poderiam se dar de formas desiguais tanto tendo o professor como elo “superior” quanto o aluno. Ou seja, ao mesmo tempo em que presenciamos estudantes sendo vítimas de violência por parte de professores cujas posturas são autoritárias e inflexíveis, temos também professores sendo vítimas de estudantes que utilizam da coação, da ameaça e da intimidação.

O professor, quando desrespeitado no exercício de sua profissão sente-se só, sendo que, em alguns momentos, é visto como causador de sua própria dor. É importante termos em vista que a violência não pode ser analisada de forma unilateral. Há que avaliar todos os lados e garantir atendimento/acolhimento para todos os envolvidos, quer sejam alunos, quer sejam professores.

Não estou aqui querendo reforçar posturas de vitimização do magistério. Entendo e defendo que os direitos das crianças e adolescentes sejam sempre respeitados. Mas não posso naturalizar os processos de violência que têm atingido professores e professoras.

Defendemos que num primeiro momento, deve-se tentar o diálogo com o aluno e sua família, com a mediação do gestor da unidade de ensino. Caso as agressões persistam (ameaças, agressões físicas, desacato), o professor tem o direito de: a) se for criança (menores de 12 anos), comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar e aos responsáveis legais pela criança; b) se for adolescente (entre 12 e 17 anos), comunicar ao Conselho Tutelar, aos responsáveis legais e lavrar Boletim de Ocorrência na DEACLE – Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei; c) se adulto (a partir dos 18 anos), deverá acionar a Polícia Militar e lavrar Boletim de Ocorrência.

Em casos envolvendo assédio moral, agressões físicas ou verbais, ou outras formas de violência entre educadores ou entre estes e a família dos alunos, orientamos que a denúncia seja protocolada junto à Secretaria de Educação (estadual ou municipal), aos cuidados da Gerência em que o servidor estiver vinculado. Isso não inviabiliza denúncia junto ao sindicato ao qual o servidor for filiado ou mesmo, dependendo da gravidade, que Boletim de Ocorrência seja lavrado. Por fim, é importante frisar que nas questões que envolvem atos indisciplinares ou infracionais, os profissionais devem levar em consideração, na intervenção e nos encaminhamentos, a legislação em vigor, inclusive, o Regimento Interno ou o Regimento Comum da rede a qual fazem parte.

É preciso que tomemos consciência da gravidade do problema e que tanto os órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes quanto os sindicatos e as secretarias de educação se proponham a enfrentar esse problema e a buscar estratégias para efetivar uma educação de qualidade, que pressupõe o respeito aos sujeitos que estão na escola para aprender e ensinar; que pressupõe a valorização do magistério e a imposição de limites entre a família e a escola que devem ser parceiras, mas não podem impor uma à outra suas responsabilidades; que pressupõe a construção de uma cultura de paz que não significa eliminar os conflitos, mas solucioná-los por meio do diálogo.

Artigo publicado no jornal A Tribunal, do dia 23 de outubro de 2012.

E assim é a vida?

Fabíola dos Santos Cerqueira



Minha noite tinha tudo para terminar perfeita, pois hoje comemoramos o aniversário de 80 anos da minha avó, mas infelizmente, vivi uma situação que jamais imaginei viver ao tentar ajudar uma pessoa no meio da rua.

Estava indo para a casa da minha avó e passei na casa da minha tia, em Barcelona (Serra), quando me deparei, na esquina, um homem caído no chão que por pouco eu não atropelo. Desviei o carro, parei em frente a casa da minha tia e liguei para 192.

A atendente queria saber o que a pessoa tinha. Eu disse que não sabia. Que ele estava caído no chão, inconsciente a princípio. Disse que havia parado o carro longe do corpo e ela queria que fosse lá sacudir o moço para ver se ele reagia.

Me passou a ligação para a "doutora" que insistia que eu mexesse no corpo. Disse que se fosse cachaça ela não podia fazer nada. Fui até o corpo e lá estava um policial conversando com o homem que já não estava mais na rua.

Quando a médica ouviu a voz dele disse "que pela voz ele estava bêbado". Perguntei então: "Se for bebida não se pode fazer nada por ele?" Ela disse que não. O policial disse a mesma coisa. Tirou ele da rua e disse para ele ficar na calçada até melhorar e poder ir embora. Eu falei sobre o perigo dele ficar caído no meio da rua e o policial disse que se ele fosse atropelado aí sim o SAMU poderia ser acionado. Neste momento eu chorei. Se eu tivesse atropelado aquele homem eu iria para a delegacia ao invés do aniversário da minha avó, mas ele ia receber os mínimos cuidados de que necessitava, pois estava com o rosto todo ferido. Perguntei ao policial: se não é questão de saúde? Se não é questão de polícia, é questão de quê? E ele disse que se eu conhecesse a família dele podia pedir que fossem buscá-lo.

A "doutora" que fez o atendimento por telefone não quis se identificar, embora a primeira pergunta que eles fazem quando atendem o telefone no SAMU é o nosso nome. Isso ocorreu ontem, 23/10/2012, por volta das 18:30h.

O moço que estava caído é morador antigo de Barcelona. Já está naturalizado que o final dele será trágico...ninguém mais se importa. Ninguém mais vê. Ele é invisível aos olhos da saúde, da polícia e dos moradores daquela região.

Saí dali arrasada, chorando muito de dó daquele pobre ser humano...

E fui comemorar os 80 anos de minha linda avó, como se nada tivesse acontecido...porque assim é a vida.

É MELHOR SER “ANOREXA” DO QUE SER “GORDA”?

Fabíola dos Santos Cerqueira

cso.especialista@yahoo.com.br

Nas minhas andanças pela cidade, sempre de ônibus, como não consigo ler (porque não consigo sentar), fico de “orelha em pé” nas conversas. E ouço cada coisa! Nem queiram saber.

Mas há uma história que não poderia deixar de contar. Era exatamente meio dia quando o ônibus parou diante de uma escola que enchia cada vez mais. Lá estava eu espremida, com uma sacola na mão e tendo que aguentar aqueles estudantes passando com suas mochilas nas costas, rindo e gritando alto.

O cobrador pedia silêncio, o motorista ficou bravo, mas eles não estavam nem aí. Iam se espremendo até que todo mundo entrou e conseguiu se encaixar. Com isso fui empurrada lá para o final do ônibus, onde duas adolescentes conversavam bastante animadas. Uma delas pediu para segurar minha sacola e eu prontamente agradeci e por ali mesmo fiquei e aproveitei para ouvir a história que ansiosamente quero dividir com vocês.

• Amiga, você viu a roupa da Martinha na festa de sábado?
• Vi sim. Que horror! Nunca vi tamanho mau gosto. Com aquele tamanho todo o mau gosto parece que fica maior.

As duas caíram na gargalhada e continuaram a conversa.

• Ela disse que está fazendo dieta, você acredita?

• Claro que não! Só se for para ficar mais gorda. No recreio ela não para de comer. Tá sempre mastigando (a menina falava e ria muito, eu quase não conseguia entender suas palavras).

• E a Andressa, soube que ela está doente? Parece que é uma tal de anorexia. A pessoa fica sem comer até ficar bem magra. Dizem que pode até matar, já que o organismo fica desnutrido.
•  Ah, sim, fiquei sabendo. Mas confesso que preferia ter essa anorexia do que ser gorda. O gordo é relaxado, é feio. Se tivesse anorexia pelo menos estaria bonita, bem magrinha, imagina?

• Você já é magrinha! Mas já pensou que pode até matar se não for tratada?

• E como se trata?

• Li na Revista Capricho que o tratamento é longo e doloroso, pois muitas meninas entram em depressão, porque ficam magras mas se veem gordas ao se olhar no espelho. Se acham feias. Tem que ser feito com nutrólogo, psicólogo e psiquiatra. Não sei, acho que não preferia ter essa doença a ser gorda não. Acho que preferia ser do jeito que sou. Com saúde. Já parou para pensar no tanto de besteira que a gente tá falando? (disse com aquela cara, tipo, “caiu a ficha”!).

• É, vendo por este lado você tem razão, concordou a amiga. Nas duas situações a pessoa deve sofrer porque somos muito preconceituosas. Tipo, temos preconceito com que está acima do peso e se for magro demais também vamos zoar. Quando chegar em casa vou pesquisar um pouco mais sobre essa tal de anorexia.

O ponto delas chegou e elas desceram. Agradeci por terem segurado a minha bolsa e elas sorriram. Duas meninas que deviam ter por volta de 13 ou 14 anos, bem magrinhas, com aparência saudáveis, mas cheias de preconceito. Eu sentei e fiquei refletindo sobre a conversa que ouvi. Estou acima do peso. Será que prefiro ser gorda ou anoréxica? Será mesmo que tenho que fazer essa escolha? Será que essa escolha é minha mesmo? Que sociedade é essa que determina tudo, inclusive o padrão de beleza: branco, pele clara, cabelos lisos, magro/sarado, alto. Tudo que foge ao padrão é excluído. Não há alguma coisa errada com essa sociedade? Uma sociedade onde as pessoas estão sempre insatisfeitas com seu corpo. Estão sempre buscando parecer arquétipos criados pelo show busines, num mundo onde quem não se entrega ao hambúrguer e ao fast food acaba correndo o risco de morrer de anorexia.

Foi em meio a toda essa reflexão que desci do ônibus atordoada para mais um dia de trabalho na escola...

Quanto custa não estar na forma?

Fabíola dos Santos Cerqueira

Mestre em Educação (PPGE/UFES)

Em maio de 2010 defendi a dissertação de Mestrado intitulada “Juventude, violência simbólica e corpo: desvelando relações de poder no cotidiano escolar”. Na ocasião pretendia compreender as formas de violência simbólica entre jovens do Ensino Médio do Município de Vitória e seus comportamentos diante da pressão por um corpo perfeito e a influência desse padrão na sociabilidade juvenil e estudantil. Pude identificar que a pressão por estar “na forma” é evidente entre meninos e meninas, que desejavam ser sarados e magras, respectivamente. Queriam ser notados pelos seus corpos que insistiam em exibir enquanto os adultos insistiam em mantê-los encobertos, pelo menos no interior das escolas. Desconheciam os riscos das dietas milagrosas sem prescrição médica e chegaram a afirmar que entre ser “gorda” e “anoréxica”, o melhor seria a segunda opção. Caracterizavam a gordura corporal como desleixo, como falta de cuidado e de vontade própria, pois "quem queria, não era preguiçoso, tinha um corpo legal”.

Estou trazendo este recorte de minha dissertação objetivando denunciar e alertar a todos sobre os males e os riscos da anorexia nervosa, doença que só fui conhecer de verdade quando a mesma bateu à minha porta e atingiu a minha filha de apenas 13 anos. No início tratava-se apenas de uma restrição alimentar simples objetivando manter o corpo (que já era magro) em forma (pura vaidade). Com o passar dos dias fui percebendo que a quantidade de alimentação estava cada vez menor. Em dezembro do ano passado, após um desmaio, procurei por vários médicos (cardiologista, pediatra, neurologista, endocrinologista) e todos eles me disseram, com base nos exames que estava tudo bem. Mas ninguém me dava atenção quando eu dizia que ela comia muito pouco.

Em maio deste ano a nutricionista do CENTROCOR me alertou de que a minha filha estava desnutrida. Imediatamente entramos em contato com a pediatra que recomendou atividade física, comida e psicóloga. Duas semanas depois minha filha foi internada num hospital particular do município de Serra com um quadro de desnutrição, com IMC (Indice de Massa Corpórea) igual a 13. A internação ocorreu depois de muita insistência, pois apesar da menina mal conseguir andar, todos afirmavam que ela estava ótima, afinal seus exames laboratoriais assim o diziam. Nos nove dias de internação ficou claro que os profissionais do hospital não sabiam o que faziam. Insistiam apenas que ela tinha que se alimentar para melhorar e que se tratava de um problema de fundo psicológico. Não foi feita uma avaliação psicológica porque esta estava de férias e o psicólogo do hospital, apesar de ser acionado, não fez a avaliação. Tivemos que pagar profissionais externos para fazer a avaliação psicológica e psiquiátrica.

Esse relato, onde exponho minha intimidade e a de minha família servem para alertar aos pais quanto à alimentação dos filhos. Restrição alimentar ou dieta, como queiram chamar, somente com orientação profissional. Não podemos nos deixar levar pelos comerciais, pelas receitas caseiras ou pela “neura” de chegar a um “peso ideal” a qualquer custo. O custo pode ser alto. Pode ser a própria vida.

Chamo atenção às autoridades da área da saúde (pública e privada), pois os hospitais e os médicos de maneira geral (exceto os especialistas da área) não sabem identificar a doença e quando a mesma é identificada não sabem como agir. Se existe a piada de que médico quando não sabe o que temos diz que é virose, se ele souber que você tem anorexia nervosa, seus sintomas tornam-se “psicológicos” e nada é feito, pois quem cuida desses sintomas é o psiquiatra. Quando a anorexia nervosa será reconhecida como uma doença social dessa sociedade de consumo e do culto ao corpo magro? Quando os médicos aprenderão a olhar para os pacientes e seus familiares com menos preconceito? Quando entenderão que não comer deixou de ser uma escolha e passou a ser uma doença?

Como profissional da educação, insisto que a escola (que não é uma ilha, mas está inserida na sociedade), deve também estar atenta a estas questões, a fim de evitar casos de bullying e de qualquer forma de exclusão (que pode se dar através de um olhar, de uma palavra sem intenção de ferir, por exemplo).

A mídia impõe a tríade: ser bela, ser jovem, ser saudável. Hoje as mulheres querem ser magras, leves e turbinadas para se sentirem belas. Enquanto cidadã penso na loucura que é tentar encaixar-se num padrão de beleza que sequer existe. Quando nos deixarão ser felizes do jeito que somos? Quando teremos coragem de dar um fim à ditadura da magreza? Afinal, sabemos quanto custa não estar na forma? Já fez as contas, leitor?

Publicado no Jornal A Tribuna, de 05 de setembro de 2012, na coluna Tribuna Livre, com algumas adaptações para se adequar ao espaço da coluna.